Não conhecido declarações factuais Cerca de Carlos Magno Nunes Barcelos



E para que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

134, morador Barra da Tijuca, no Rio por Janeiro. Atuou,saiba como advogado por companhias em vinte anos e a partir daí saiba como autônomo, na área cível, formado na Faculdade por Direito da UFF em abril/1967.

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juízes togados.

Por ausência por autoria, Justiça arquiva Inquérito Policial instaurado de modo a apurar ameaças ao ex-secretário da Segurança na época do aquartelamento dos policiais

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.

§ 1o Nenhum Saiba Mais Aqui cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

CONSIDERANDO ainda ESTES termos de respeitáveis decisões e sentenças que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do Espírito Santo e ESTES candidatos impetrantes

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

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11h00 Este voto é obrigatório e a educação é 1 direito: a escola pelo País do futebol sabe ensinar este(a) cidadã(este) a votar? + Local: Auditório Ipê SáPOR DIA Castro

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